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Category: Agenda
- Encontro de uniformização de procedimentos – 14/05/16
- Encontro Estadual do Colégio Notarial de SC e ANOREG/SC
Category: Alienação
- Escritura pública obrigatória na alienação de imóveis
Category: Anuência
- Imóvel gravado com hipoteca cedular é necessária a anuência do credor hipotecário
Category: Ata Notarial de Usucapião
- Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Category: Cédula de Crédito
- UMA DUPLICATA NÃO PODE CORRESPONDER A MAIS DE UMA FATURA
Category: Cessão de Direitos
- Lucro Imobiliário – alteração da alíquota única de 15%
- Necessidade de escritura pública para prática de ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros
- Cessão de Direitos Hereditários – necessidade de formalização por Escritura Pública
- Cessão de direitos hereditários sobre bem específico
Category: Compra e Venda
- Só é DONO quem Registra!
- Firma individual não pode registrar compra e venda de imóvel
- Certidão evita problemas na compra do imóvel
- Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para filho
- Transferência de terreno de marinha para integralização de capital social gera cobrança de laudêmio (STJ)
- Não é necessário constar no registro da compra e venda a forma de pagamento acordada pelas partes
Category: Comunicado
- CORONAVIRUS (COVID-19)
Category: Conciliação
- Mediação e Conciliação em Cartório
Category: Conflito
Category: Credor Hipotecário
Category: Escrituras
- Famílias recebem escrituras públicas gratuitamente
- Vencimento antecipado do contrato não pode ser considerado Abusivo
- Cancelamento de Cláusulas Restritivas Imposta em Doação
- Alienação fiduciária de imóvel gravado com usufruto
- ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO
- Alienação de imóvel locado diante do direito de preferência do locatário
- Direito de Superfície somente pode ser constituído mediante escritura pública
- Integralização de capital social com imóveis – necessidade de escritura pública
- Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial
Category: Imóveis
Category: Mediação extrajudicial
- Mediação Extrajudicial em Cartórios.
Category: Não categorizado
- Política de Privacidade
- Apostilamento de documentos para uso no exterior – Convenção de Haia – Novo serviço que passamos a oferecer
- “Em cartórios, ter segurança é melhor do que ter agilidade”, diz professor
- DIVÓRCIO – PARTILHA DE BENS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS. CREDOR FIDUCIÁRIO – ANUÊNCIA.
- Alerta: Golpe do Protesto está sendo aplicado em SC; saiba como se proteger
Category: Pacificação
Category: Protesto
- Saiba a praça que seu título deve ser protestado
- Decisão CE sobre protesto de título de dívida alimentícia
- Cuidado com fraudes em intimações de protesto
Category: Reconhecimento e Autenticidade
- Caneta criada pela USP São Carlos evita a falsificação de assinaturas
- Legalização e o registro de documentos estrangeiros
- Arpen-Brasil e Receita Federal avançam em acordo para emissão de CPFs em Cartórios
- Retificação de registro extrajudicial. Necessidade de reconhecer em Tabelionato de Notas a assinatura do confrontante.
- CGJ divulga relatório de implantação do Selo Digital
- Esclarecimentos sobre a compra de Selos Digitais
Category: Registro
Category: Sucessões
- Confira esta decisão do STJ sobre Sucessões
- Doação: Ascendente à Descendente – adiantamento da legítima
Category: Tabelionato
Category: União Estável
- STJ autoriza alteração de sobrenome em união estável
Category: Usucapião extrajudicial

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