Microfone capta som emitido e compara com frequências armazenadas. Tecnologia ainda não tem previsão de quando estará disponível no mercado. Um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (SP) desenvolveu uma caneta que pode diminuir os casos…
Luís Ramon Alvares [1] A globalização, apesar de aproximar os países, não estabeleceu a livre aceitação dos documentos estrangeiros no Brasil. Por isso, devemos ficar atentos às seguintes regras. 1- Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados…
Emitir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato de nascimento de um novo cidadão foi o tema de reunião realizada nesta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF), entre integrantes da Receita Federal do Brasil (RFB) e os diretores…
Pergunta: “No caso de retificação de registro extrajudicial, a planta assinada pelos confrontantes deve ter firma reconhecida?” Resposta O reconhecimento de firma é necessário e sua exigência encontra guarida no art. 369, do Código de Processo Civil e no art.…
Após uma verdadeira maratona que percorreu todas as regiões do Estado, oportunidade em que reuniu delegatários do serviço notarial e de registro em comarcas polos, a Corregedoria-Geral de Justiça considera definitivamente implantado o projeto do selo digital em Santa Catarina.…
A Comissão de Implantação do Selo Digital de Fiscalização comunica os senhores delegatários do serviço notarial e de registro das comarcas de Blumenau, Gaspar, Indaial, Ascurra, Ibirama, Ituporanga, Pomerode, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul,…